Sondot�cnica Engenharia

Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Usina Hidrelétrica Manso, no rio Manso, Mato Grosso

Cliente: ELETRONORTE/FURNAS

     

     

Os estudos de meio ambiente constaram de Levantamentos Básicos, Diagnóstico, Prognóstico, Planejamento Ambiental, Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Estes estudos foram executados de acordo com o Manual da ELETROBRÁS para Estudos de Efeitos Ambientais dos Sistemas Elétricos, sendo um dos primeiros grandes aproveitamentos licenciados logo após a promulgação da legislação ambiental.

As  principais  características  técnicas  da Usina são potência de 210 MW; altura máxima de 72 m; área de inundação de 387 km2 na cota máxima normal do NA em 287,0 m.

Os levantamentos básicos de dados primários envolveram trabalhos de campo, em terras dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Rosário Oeste e Campo Verde, relativo:

Meio Físico (geologia, geomorfologia, recursos minerais, sismologia, pedologia, capacidade de uso das terras, uso atual do solo, climatologia e hidrologia);

Meio Biótico (limnologia, ictiofauna, mastofauna, herptofauna, entomofauna, avifauna e vegetação);

Meio Socioeconômico e Cultural (demografia, estrutura produtiva, aspectos sociais, infraestrutura viária, saúde pública, saneamento e zoonoses).

As abrangências dos levantamentos, as intensidades dos trabalhos de campo e laboratório, as metodologias utilizadas nos estudos, as escalas representadas nos documentos elaborados, etc. constam dos volumes do RIMA.

A Sondotécnica participou dos diversos debates públicos realizados com a comunidade, e da Audiência Pública convocada pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, realizada em 25/03/1988 em Cuiabá, a qual subsidiou a aprovação dos estudos de meio ambiente e a emissão da Licença de Instalação (L.I.) no 001/88, de 19/04/1988.

Posteriormente a Sondotécnica participou dos estudos relativos à implementação dos projetos e programas ambientais preconizados no RIMA.

O PBA do APM Manso foi elaborado para organizar as atividades necessárias à melhor inserção regional da obra, apresentando-as sob a forma de 21 programas ambientais.
Para as questões relacionadas à alteração dos ecossistemas aquáticos do rio Manso, foram previstos os programas de Monitoramento do Lençol Freático; de Monitoramento Hidrológico; de Monitoramento das Condições de Erosão; de Limnologia e Qualidade da Água; de Ictiofauna; de Utilização dos Recursos Florestais da Área do Reservatório; e de Ações de Jusante. Para as questões relacionadas à mudança compulsória da população e de suas atividades econômicas, elaboraram-se o programa de Recursos Minerais e o de Remanejamento da População.

A fim de controlar o quadro nosológico regional, a partir das alterações demográficas vinculadas às obras, previu-se o programa de Saúde e Controle de Endemias.
Para que as perdas de elementos da vegetação e da fauna não implicassem situações irreversíveis, foram elaborados os programas de Conservação da Flora; de Manejo e Conservação da Fauna; e de Compensação por Perdas Ambientais, este atendendo à legislação específica.

Visando às questões relativas a perdas culturais, em especial às referentes ao patrimônio pré-histórico da área, foi elaborado o programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico; para as alterações ambientais decorrentes da exploração de materiais utilizados nas obras civis, elaborou-se o programa de Recuperação de Áreas Degradadas.

No monitoramento de variáveis naturais, cujos resultados demandam longos períodos de observação, foram previstos o programa de Monitoramento Climatológico e o de Monitoramento Sismológico.

Por fim, para dar tratamento sistemático a todas as ações previstas nos demais programas, garantindo e aferindo seus resultados, foram elaborados os programas de Implantação do Sistema Geográfico de Informações (SGI), de Zoneamento Ambiental; de Comunicação Social e de Gestão Ambiental.